Acordo de Cooperação Técnica é firmado para acelerar processos de aposentadoria
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e a Paraíba Previdência (PBPrev) celebraram, na quarta-feira, 19 de agosto de 2026, um Acordo de Cooperação Técnica destinado a tornar mais célere, organizado e seguro o trâmite de concessão de aposentadorias aos membros e servidores do Tribunal.
A assinatura do documento ocorreu durante a abertura da sessão plenária do TCE-PB. O ato formalizou a parceria entre as duas instituições e marcou o início da cooperação prevista no acordo.
O instrumento, identificado como Acordo de Cooperação Técnica, tem por finalidade principal aprimorar a concessão de benefícios de aposentadoria no âmbito do Tribunal, englobando tanto membros quanto servidores. Segundo o teor do acordo, as medidas visam conferir maior agilidade, organização e segurança aos procedimentos administrativos relacionados às aposentadorias.
O documento foi assinado pelos representantes das instituições envolvidas durante a solenidade em plenário. A formalização ocorreu no momento de abertura dos trabalhos do TCE-PB, quando foi anunciada a celebração da parceria entre o órgão de controle e a entidade previdenciária estadual.
O Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas da Paraíba e a Paraíba Previdência estabelece, de forma institucional, o compromisso mútuo das partes em tratar dos procedimentos de concessão de aposentadorias de forma integrada, buscando melhorias administrativas nos processos que envolvem servidores e membros do Tribunal.
Com a assinatura, as instituições passam a contar com um marco formal que disciplina a cooperação entre elas no que diz respeito à concessão de aposentadorias no âmbito do TCE-PB.
Com informações de Paraibaonline
