João Pessoa — Moradores da cidade têm à disposição canais digitais para comunicar a presença de publicidade instalada em bens ou espaços públicos sem autorização. As denúncias podem ser feitas por meio do aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão” ou pela plataforma Prefeitura Conectada, conforme informou a administração municipal.
A prefeitura considera como publicidade irregular qualquer anúncio, placa, letreiro, faixa, banner, cartaz ou outra forma de comunicação visual colocada sem a autorização da Secretaria de Desenvolvimento. O critério de irregularidade está vinculado à ausência de autorização específica desse órgão responsável.
O procedimento indicado é simples e pode ser acionado a qualquer hora: a população acessa um dos dois canais digitais citados e registra a ocorrência apontando a localização e o tipo de material exposto.
O uso dos meios eletrônicos visa facilitar a participação dos cidadãos no controle de elementos publicitários em espaços públicos e em bens municipais. A iniciativa permite que denúncias sejam encaminhadas sem a necessidade de deslocamento até unidades presenciais, uma vez que os registros são realizados por meio do app ou pela plataforma online.
A listagem de exemplos considerados irregularidades inclui, explicitamente, anúncios, placas, letreiros, faixas, banners, cartazes e outras comunicações visuais. Qualquer instalação desses elementos sem o aval da Secretaria de Desenvolvimento enquadra-se na definição divulgada.
Ao registrar uma denúncia, o cidadão informa à administração municipal sobre a existência de material instalado em desacordo com as normas de autorização. As ferramentas disponibilizadas — aplicativo e plataforma — são os meios indicados pela prefeitura para essa finalidade.
As orientações sobre os canais e a definição do que constitui publicidade irregular foram divulgadas no comunicado que relaciona os dois instrumentos digitais à possibilidade de acionamento pela população.
Não houve detalhamento público adicional sobre prazos ou procedimentos posteriores ao registro da denúncia no aplicativo ou na plataforma.
Com informações de Paraibaonline




