Ricardo Coutinho, deputado federal eleito pela Paraíba, registrou seu apoio à “Carta Pública à Transição do Governo Lula — 2027–2030”, iniciativa organizada pela Rede pela Soberania Digital. A assinatura reafirma a prioridade dada pelo parlamentar à autonomia tecnológica e ao enfrentamento da dependência em relação a plataformas estrangeiras ao longo de sua campanha.
O documento, que já reúne a adesão de diversos congressistas e de organizações da sociedade civil, defende que a Soberania Digital ultrapassa aspectos meramente técnicos e se configura como elemento central para a democracia, para a economia e para o desenvolvimento do país. Entre as propostas, a carta solicita a criação de um “Grupo Extraordinário de Transição para a Soberania Digital”, com participação efetiva de movimentos sociais, universidades e dos setores produtivos nacionais na construção das políticas públicas para o período 2027–2030.
Segundo Coutinho, a preocupação levantada durante a campanha permanece: o Brasil não pode ficar submetido a sistemas privados opacos e controlados por interesses externos. Para o deputado, a formalização do apoio à carta é um passo necessário para que a soberania digital seja tratada como prioridade nas agendas públicas.
O texto assinado aponta cinco compromissos considerados fundamentais: a elaboração de um Plano Nacional para a Soberania Digital com metas de longo prazo; investimentos em infraestrutura própria e em formação tecnológica em universidades e territórios; a utilização do poder de compra do Estado para fortalecer empresas e cooperativas brasileiras; a criação de plataformas públicas e redes sociais abertas para ampliar a participação popular; e o estímulo a tecnologias estratégicas, como a indústria de semicondutores e iniciativas em inteligência artificial desenvolvidas no país.
A carta ressalta ainda o custo da dependência tecnológica, afirmando que bilhões de reais são destinados anualmente a corporações estrangeiras por meio de contratos com o setor público, recursos que, segundo a Rede pela Soberania Digital, poderiam ser aplicados no fortalecimento da indústria nacional e na geração de empregos.
Coutinho declarou que é preciso interromper o financiamento, com recursos públicos, do poder das Big Techs, defendendo que a soberania digital é também uma forma de soberania popular. Ele acrescentou que seu mandato procurará atuar alinhado a essas propostas para recuperar o controle do país sobre o futuro digital e a capacidade de governança.
A Rede pela Soberania Digital reúne movimentos sociais, comunidades de software livre, pesquisadores e parlamentares que defendem um projeto nacional centrado na autonomia tecnológica e na proteção da democracia frente ao domínio de corporações globais.
Com informações de Polemicaparaiba




