Fiscalização aponta irregularidades em câmara fria e armazenamento ao ar livre
Um atacarejo localizado em Campina Grande, no Agreste paraibano, foi autuado na manhã desta quarta-feira (19) após uma inspeção que identificou problemas na conservação, no armazenamento e no controle de produtos alimentícios.
Segundo a equipe de fiscalização, foram detectadas falhas no controle e no monitoramento da temperatura de mercadorias mantidas em câmaras frigoríficas do estabelecimento. Além disso, fiscais encontraram produtos perecíveis expostos em local totalmente aberto e sujeitos às intempéries, situação que pode comprometer a integridade dos alimentos.
Durante a verificação, constatou-se ainda que itens avariados, produtos com prazo de validade vencido e outros aparentemente próprios para venda foram armazenados no mesmo ambiente, sem segregação ou identificação adequada. Esses achados motivaram a autuação e a formalização das irregularidades.
A ação foi executada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), por meio da diretoria regional, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal. O estabelecimento tem o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa no âmbito do procedimento administrativo instaurado.
O MP-Procon informou que as condições verificadas podem permitir o contato e a mistura entre produtos em condições diferentes, além de aumentar o risco de que itens impróprios para consumo retornem à cadeia de comercialização. As irregularidades foram enquadradas, em tese, nas normas de proteção e defesa do consumidor, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e as regulamentações específicas sobre conservação e comercialização de alimentos.
A fiscalização registrou os problemas e formalizou a autuação para que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis e para garantir a segurança dos consumidores.
Com informações de G1
