O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que havia encaminhado Rocélio Francisco Lau a júri popular como acusado do atropelamento do ciclista Bryan Araújo, ocorrido em Campina Grande. Com a decisão, o TJPB deverá reavaliar o recurso da defesa em nova análise.
O atropelamento ocorreu em 25/02/2022. Bryan chegou a ficar cerca de dois meses na unidade de terapia intensiva (UTI) após o impacto e apresenta sequelas apontadas por familiares, entre elas problemas respiratórios e alterações na fala. Segundo a tia do jovem, Maria Lúcia, o episódio deixou marcas físicas e emocionais que perduram.
A vítima afirmou que, além das discussões processuais, há uma pessoa que sofreu o acidente, e pediu que os trâmites sejam conduzidos com seriedade, imparcialidade e respeito às provas. Bryan ressaltou que não cabe a ele declarar culpabilidade, posição que caberá à Justiça, e que aguardará o desfecho do processo mantendo respeito às instituições.
A anulação no STJ ocorreu após apelação da defesa do réu, que alegou excesso de linguagem por parte dos desembargadores do tribunal estadual. No acórdão agora anulado, o TJPB havia concluído que o acusado agiu com dolo eventual e em alta velocidade.
Até o momento, o processo passou apenas pela decisão de pronúncia, etapa que funciona como juízo de admissibilidade, quando o magistrado verifica a existência de provas da materialidade do crime e indícios de autoria e, se for o caso, determina a realização do júri popular. A defesa contestou a pronúncia por meio de Recurso em Sentido Estrito, pedido que foi negado pelo TJPB, motivando o recurso à instância superior.
Com o acolhimento do argumento da defesa pelo STJ, o acusado ainda não foi julgado pelo mérito do crime. O processo retorna agora à fase recursal no Tribunal de Justiça da Paraíba para nova avaliação do recurso, sem as expressões consideradas excessivas pelo STJ.
No episódio registrado em 25/02/2022, o ciclista correra risco de paraplegia, mas conseguiu voltar a andar. O motorista que se apresentou à polícia em 4 de março foi autuado por lesão corporal culposa e responde ao processo em liberdade.
O caso segue em tramitação enquanto as instâncias reavaliam os recursos apresentados pelas partes.
Com informações de G1
