O Ministério Público Eleitoral (MPE) concluiu que a imagem do candidato à reeleição Lula (PT) usando um chapéu, que será exibida na urna eletrônica, não configura irregularidade. No parecer, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, avaliou que o acessório não tem caráter de propaganda eleitoral e não atrapalha a identificação do candidato.
Segundo o documento assinado por Espinosa, a fotografia analisada demonstra que o chapéu não carrega conotação eleitoral e não impede o reconhecimento de Lula, razão pela qual o MPE entendeu ser inexistente qualquer ilegalidade no uso da imagem com o item.
O parecer também destaca que autorizar a presença do acessório na fotografia do candidato é a medida que melhor preserva o pluralismo político. Para o MPE, essa postura atende ao princípio do pluralismo, que é fundamental no Estado Democrático de Direito e deve guiar a aplicação das normas eleitorais.
Primeira vez com chapéu
Trata-se da primeira aparição de Lula com chapéu em uma disputa presidencial. O item passou a integrar a imagem do ex-presidente após ele remover, em abril deste ano, uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo.
Além de se manifestar sobre a fotografia que será usada na urna eletrônica, o parecer do MPE também defendeu a aprovação do pedido de registro de candidatura de Lula, que ainda aguarda tramitação no TSE. O órgão, portanto, pronunciou-se tanto sobre a questão estética da imagem quanto sobre a viabilidade do registro perante a Justiça Eleitoral.
O posicionamento do vice-procurador-geral Eleitoral e a argumentação em favor da permissividade quanto à indumentária na foto integram o conjunto de peças que serão consideradas no processo relativo ao registro e à conformidade das imagens dos candidatos nas urnas eletrônicas.
O caso segue em tramitação junto às instâncias competentes, com a avaliação do MPE incorporada aos autos.
Com informações de Polemicaparaiba
