O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (27), o registro de candidatura de Olívia Motta (Republicanos) ao cargo de deputada estadual nas Eleições 2026. A decisão ocorreu depois que a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB) decidiu desistir da ação de impugnação que havia sido proposta contra a candidata.
Irmã do deputado Hugo Motta, Olívia foi lançada pela família como sucessora da vaga ocupada pela avó, a deputada Francisca Motta, na Assembleia Legislativa. A impugnação questionava a ausência de comprovante de desincompatibilização de dois vínculos como médica na Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba — contratos que, segundo os autos, a candidata mantinha desde 2023 e 2026 — e apontava que ela havia recebido remuneração até junho deste ano.
No curso do processo, Olívia apresentou pedido de desligamento das duas matrículas, com efeito retroativo a 1º de julho de 2026. Também juntou aos autos uma certidão oficial expedida pela Secretaria de Estado da Saúde e registros extraídos do sistema de recursos humanos da Codata, que atestaram a cessação das atividades.
Entendimento do relator
Com base nesses documentos, a Procuradoria concluiu que o afastamento ocorreu dentro do prazo legal e retirou a impugnação, passando a manifestar-se favoravelmente ao deferimento do registro. O relator do processo, desembargador João Benedito, acompanhou esse entendimento.
O relator destacou que servidores públicos que pretendem concorrer ao cargo de deputado estadual devem afastar-se das funções três meses antes da eleição. Como o primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro, o prazo final para a desincompatibilização era 4 de julho. Os documentos apresentados indicam que Olívia encerrou as atividades em 1º de julho, três dias antes do término do período permitido.
Com a manifestação favorável da Procuradoria e a comprovação documental do desligamento dentro do prazo, o TRE-PB aprovou, por unanimidade, o registro da candidatura de Olívia Motta.
Com informações de Jornaldaparaiba
