Lucas Ribeiro (PP), governador da Paraíba e candidato à reeleição, anunciou nesta quinta-feira (3) uma proposta para zerar o IPVA de motoristas e motociclistas que utilizam seus veículos para trabalho por meio de plataformas digitais.
Segundo o candidato, a medida passaria a valer em janeiro de 2027 e beneficiaria profissionais que comprovarem enquadramento nos critérios que serão estabelecidos pelo governo. A proposta foi apresentada como parte do conjunto de iniciativas de Ribeiro para um eventual novo mandato à frente do Executivo estadual.
Em seu anúncio, o governador ressaltou os custos cotidianos enfrentados por quem roda com carro ou moto prestando serviços por aplicativos e afirmou que a isenção do imposto tem o objetivo de reduzir essas despesas para os trabalhadores. Ribeiro pediu ainda que a proposta fosse divulgada entre as categorias que dependem das plataformas digitais para obter renda.
O benefício, conforme descrito pelo candidato, abrangeria condutores vinculados a aplicativos como Uber e 99, observando que a concessão do IPVA zero estará condicionada ao atendimento das regras definidas pelo Executivo. Não foram detalhados, no anúncio, os critérios específicos para a comprovação do vínculo profissional nem as formas de controle e fiscalização da medida.
O anúncio público ocorreu em evento nesta quinta-feira (3), quando o governador afirmou que assumiria a responsabilidade pelo impacto fiscal da iniciativa, caso venha a ser implementada após eventual reeleição. A divulgação da proposta foi feita por Ribeiro como um apelo aos trabalhadores para que compartilhem a informação entre colegas que atuam nas plataformas digitais.
A proposta integra o pacote de promessas de campanha apresentado pelo governador e candidato à reeleição, mas o texto oficial com as regras e as condições para a concessão do benefício ainda não foi divulgado pelo governo estadual.
A notícia segue com as informações apresentadas no anúncio do candidato e sem alterações nas datas, nomes e plataformas citadas.
Com informações de Polemicaparaiba
