O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concluiu, nesta quarta-feira (9), o julgamento do pedido de registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo do Estado e manteve a postulação do emedebista.
O resultado foi definido após o voto do desembargador João Benedito, que havia solicitado vista do processo na sessão realizada na última sexta-feira (4). Com o voto de Benedito acompanhando o relator, a Corte confirmou o deferimento da candidatura de Cícero, ex-prefeito de João Pessoa.
A insurgência contra o registro da candidatura foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O procurador-regional eleitoral Marcos Queiroga pediu a impugnação sustentando que haveria suposto envolvimento do candidato com facções criminosas em troca de apoio político, e afirmou dispor de “novas provas” sobre essa relação.
O MPE esclareceu que o objetivo do pedido não é julgar eventual responsabilidade criminal do candidato. Segundo a instituição, a fundamentação invocada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar a solicitação não exige que haja denúncia, pronúncia ou condenação criminal para que a questão seja apreciada.
Em sua manifestação, o Ministério Público ressaltou a necessidade de elementos probatórios robustos que comprovem a interferência apontada, conforme os termos apresentados no processo.
O procedimento de registro foi apreciado em sessão conduzida sob sigilo, razão pela qual a imprensa não teve acesso integral aos autos durante o julgamento. A transmissão da sessão pelo canal oficial do tribunal no YouTube foi temporariamente suspensa até a conclusão do julgamento.
Com a decisão do TRE-PB que manteve o deferimento, Cícero Lucena permanece apto a disputar o Governo da Paraíba nas eleições deste ano.
Com informações de Paraiba
