A Prefeitura de Lastro, localizada no Sertão da Paraíba, autorizou procedimento para contratação de bens e materiais voltados à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com valor estimado em R$ 327.247,42. O objetivo é reforçar ações de manutenção de sistemas de abastecimento e de apoio às atividades rurais.
Detalhes da licitação
O certame ocorrerá por meio do Pregão Eletrônico nº 00013/2026, cuja sessão está prevista para 16 de setembro. O processo está registrado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sob o Documento nº 109187/26.
Estão previstas a aquisição de 37 tipos de produtos, que serão fornecidos de forma parcelada conforme a demanda do município. Entre os itens listados constam bombas e equipamentos para bombeamento de água, kits de bombeamento solar, cabos e componentes elétricos, mangueiras, tubos, conexões, válvulas, registros e outros materiais utilizados em instalações hidráulicas e de irrigação.
As regras do procedimento estabelecem que somente poderão participar Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Haverá prioridade para fornecedores com sede em Lastro e, de maneira subsidiária, para empresas da região, incluindo o município de Sousa.
A justificativa oficial para a contratação destaca a necessidade de manter estoque de materiais para intervenções em poços, reservatórios, redes hidráulicas, sistemas de irrigação e instalações elétricas vinculadas ao bombeamento de água. A medida é considerada relevante especialmente em períodos de estiagem, quando a demanda das comunidades rurais aumenta e falhas em equipamentos podem comprometer o fornecimento de água e as atividades produtivas.
Segundo o planejamento da administração municipal, a compra parcelada permitirá solicitar os produtos conforme as necessidades da Secretaria, evitando formação excessiva de estoques e possibilitando atendimento contínuo às demandas ao longo do período contratual. O valor de R$ 327.247,42 corresponde à estimativa global do processo e poderá ser ajustado conforme os procedimentos de pesquisa e validação de preços previstos na legislação.
O procedimento segue os trâmites legais para contratação pública e aguarda a realização da sessão eletrônica na data estabelecida para a formalização do certame.
Com informações de Diariodosertao
