A crise institucional no Supremo Tribunal Federal ampliou-se com o surgimento de relatórios policiais e a convocação de uma sessão plenária extraordinária pelo presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin. No programa Olho Vivo, veiculado pela TV e Rede Diário, o advogado e professor de Direito João de Deus Quirino Filho pediu que a Corte proceda com investigação rigorosa e sem favorecimentos.
Segundo o jurista, o atrito entre ministros ganhou intensidade após decisões divergentes envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino sobre a condução de procedimentos investigativos e o comando da Polícia Federal. Diante do impasse, Fachin assumiu a relatoria do Inquérito das Fake News para a Presidência do STF e agendou a deliberação em Plenário sobre a abertura de novas apurações e os limites de atuação de magistrados.
Na última sexta-feira (11), em atendimento a pedido da Procuradoria-Geral da República, Fachin solicitou ao ministro André Mendonça o fim do sigilo total das investigações do chamado caso Master no prazo de 24 horas, com exceção apenas das informações relativas a diligências em andamento ou a serem realizadas.
João de Deus Quirino Filho comentou as informações divulgadas nos relatórios e afirmou que as ocorrências descritas ultrapassam os padrões institucionais esperados de um integrante da Suprema Corte. Ele citou a existência de trocas de mensagens — mencionando especificamente 52 comunicações entre Alexandre de Moraes e um interlocutor identificado como Vorcário — e apontou pagamentos e benefícios atribuídos a familiares, além de registros de viagens e gastos em uísques e charutos.
O jurista também destacou contratos de honorários que teriam favorecido parentes do ministro, referindo-se a um montante superior a R$ 3,3 milhões por mês recebido pela esposa, segundo os relatórios mencionados. Em sua avaliação, esses elementos indicam que o magistrado teria deixado de cumprir apenas a função de julgador para atuar como assessor jurídico e orientador, em desacordo com a conduta esperada.
Diante desses fatos, ele cobrou uma resposta firme do Judiciário e de órgãos de controle como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público. João de Deus Quirino Filho elogiou a atuação independente de setores do Ministério Público, que abriram investigação, e citou a cobrança da OAB por apurações, expressando expectativa de que a sessão marcada para o dia 15 resulte em medidas semelhantes por parte do STF.
A situação segue sob acompanhamento institucional enquanto as investigações e decisões processuais se desenrolam no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
Com informações de Diariodosertao
