O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, registrou voto favorável à realização da sessão desta terça-feira (15) que tem como pauta a análise do relatório encaminhado pela Polícia Federal sobre o ministro Alexandre de Moraes.
Ao manifestar-se, Fachin determinou que a sessão permaneça na data prevista, mantendo a pauta originalmente agendada pela corte. A decisão do presidente do tribunal se contrapôs ao entendimento externado por outros integrantes do STF, entre eles os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, que defenderam o adiamento do encontro.
Gilmar Mendes e Flávio Dino, segundo o registro, solicitaram que a análise fosse postergada, posição que não encontrou concordância no voto de Fachin. A divergência entre os ministros foi registrada durante a fase de deliberação sobre a manutenção ou o adiamento da sessão destinada a examinar o material remetido pela Polícia Federal.
O relatório da PF, objeto da sessão, trata de elementos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes, motivo pelo qual a realização da sessão nesta terça-feira voltou-se para o centro das discussões internas na corte. Fachin, como presidente do STF, assumiu o posicionamento pela continuidade do calendário definido para a apreciação do tema.
A definição de Fachin repercute internamente no tribunal e determina que os ministros participem das deliberações na data programada, salvo nova mudança aprovada pelo plenário. A divergência de entendimentos entre os membros destaca o debate sobre a condução do processo de apreciação do relatório, ainda que a sessão tenha sido mantida por decisão do presidente.
Com a sessão confirmada para esta terça-feira (15), o Supremo Tribunal Federal seguirá com a análise do documento produzido pela Polícia Federal em relação ao ministro Alexandre de Moraes, observando a pauta que foi mantida por Fachin diante das manifestações contrárias de Mendes e Dino.
Com informações de Paraibaonline
