O secretário do Inovacentro da Prefeitura de João Pessoa, Thiago Lucena, defendeu nesta quinta-feira (24) o projeto apresentado pelo Sesc/Senac para a recuperação do Pavilhão de Chá, alvo de críticas do Instituto dos Arquitetos do Brasil na Paraíba (IAB-PB) pela previsão de um gradeamento na área próxima à Praça Venâncio Neiva. A manifestação foi dada no Programa Hora H, da Rádio POP FM e Rede Mais.

Lucena ressaltou que a proposta teve relatoria e aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), em votação que, segundo ele, foi esmagadora. O secretário garantiu que a intervenção não mexerá na estrutura física do prédio histórico.

Segundo o secretário, a Parceria Público-Privada firmada entre a Prefeitura de João Pessoa e o Sesc-Senac prevê a revitalização do ponto turístico com a implantação de um restaurante-café. Para justificar a adoção de dispositivos de segurança, ele citou exemplos de outras instituições que passaram por cercamentos, como o Liceu Paraibano e a Universidade Federal da Paraíba, lembrando a atuação do ex-reitor Lynaldo Cavalcanti nessas questões.

Projeto aprovado por conselho

O plano concebido pelo Sesc/Senac obteve apoio da maioria dos integrantes do Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais (CONPEC). Entre os órgãos que votaram a favor estão a OAB-PB, a Procuradoria Geral de Justiça e o próprio IPHAEP.

Tiveram voto contrário três entidades: o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Obama) e o IAB-PB, que questionou especificamente a instalação do gradeamento em espaço público.

As discussões em torno do projeto evidenciam o confronto entre medidas de preservação e exigências de segurança no entorno de bens históricos, tema que segue em debate nas instâncias municipais e estaduais responsáveis pela proteção do patrimônio.

O processo de execução do projeto e as medidas finais a serem adotadas dependem agora das etapas subsequentes previstas na parceria e das condições estabelecidas pelos órgãos fiscalizadores.

Com informações de Maispb