O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta nacional sobre a circulação de azeites de oliva que não atendem aos padrões de identidade e qualidade exigidos pela legislação brasileira. A medida foi anunciada após ação fiscal conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária.
Durante a operação, servidores do Mapa coletaram amostras de diversas marcas disponíveis no mercado. Os lotes recolhidos foram encaminhados aos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária, responsáveis pela análise oficial. Laudos emitidos por esses laboratórios confirmaram a presença de outros óleos vegetais na composição dos produtos, caracterizando fraude no rótulo.
Marcas e lotes considerados impróprios
O ministério publicou uma relação com as marcas e os respectivos lotes reprovados, indicando que todos devem ser retirados das prateleiras imediatamente. A listagem completa foi disponibilizada no comunicado oficial do órgão e permanece acessível no portal do Mapa. A pasta reforça que a venda ou o consumo de qualquer lote incluído na relação representa risco à qualidade do alimento oferecido ao consumidor.
Orientações ao consumidor
O Mapa recomenda que pessoas que tenham adquirido algum dos azeites mencionados interrompam o uso de imediato. Caso o produto já tenha sido aberto, a orientação é descartar o conteúdo corretamente. O ministério lembra que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é possível exigir a troca ou o ressarcimento do valor pago.
Responsabilidade do comércio
Para os estabelecimentos varejistas, o comunicado ressalta que a exposição ou comercialização dos azeites fraudados configura infração grave. Segundo a nota oficial, unidades que mantiverem os produtos à venda poderão ser responsabilizadas administrativamente.
“Os estabelecimentos que mantêm os itens à venda podem ser responsabilizados”, informou o Mapa.
No documento, a pasta também destaca que continua monitorando o setor e que novas fiscalizações devem ocorrer ao longo do ano. O objetivo é coibir práticas irregulares e garantir que o consumidor tenha acesso a azeites de oliva puros, sem misturas ou adulteração.
O ministério orienta que dúvidas ou denúncias relacionadas a azeites de oliva sejam encaminhadas ao Serviço de Atendimento ao Consumidor do próprio Mapa ou às superintendências federais de agricultura em cada estado.
Com informações de Agência Brasil
