Eleitores que no dia 4 de outubro de 2026 estiverem fora do município de seu domicílio eleitoral poderão apresentar a justificativa de ausência pelo celular, utilizando o aplicativo e-Título. A opção estará disponível durante o horário de votação e dispensa a ida a uma seção eleitoral para formalizar a justificativa.

Para registrar a justificativa pelo app, o eleitor deve abrir a tela inicial do e-Título, selecionar “Mais opções” e, na sequência, escolher “Justificativa de ausência”. No dia da votação não é necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência.

O sistema valida a impossibilidade de votar por meio da geolocalização do celular, de modo que é preciso manter a localização do aparelho ativada e permitir o acesso do aplicativo a esse recurso. A Justiça Eleitoral orienta também a verificar se o aplicativo está atualizado antes do uso.

Justificativa presencial

Eleitores que não puderem usar o aplicativo podem justificar presencialmente no dia da eleição. Nesse caso, é preciso preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) e apresentá-lo, junto a um documento oficial com foto, em uma Mesa Receptora de Votos ou em uma Mesa Receptora de Justificativas.

A justificativa efetuada no dia da votação vale exclusivamente para o turno em que o eleitor deixou de votar. Se o eleitor também não comparecer a um eventual segundo turno, será necessária uma nova justificativa específica para esse turno.

Prazo após a eleição

Quem não conseguir justificar no dia da votação ainda poderá fazê-lo posteriormente pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net ou presencialmente em um cartório eleitoral. Para o primeiro turno de 2026, ocorrido em 4 de outubro, o prazo para apresentação da justificativa vai até 3 de dezembro de 2026.

A Justiça Eleitoral alerta que cada turno é considerado uma eleição para fins de justificativa, e que a ausência a três eleições consecutivas, sem apresentação de justificativa ou pagamento das multas correspondentes, pode resultar no cancelamento da inscrição eleitoral.

Com informações de Maispb