O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu na pauta da próxima semana a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende extinguir a chamada escala 6×1, segundo confirmação da assessoria do parlamentar nesta sexta-feira (2). A sessão será a primeira deliberativa do Senado depois do primeiro turno das eleições, previsto para este domingo (4).
A proposta figura entre as prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição, e tramitação da matéria já conta com acordo entre Lula e Alcolumbre para avançar no Senado. Na semana passada, o presidente da República declarou acreditar na aprovação do texto ainda neste ano, afirmando que a medida deve ser votada antes da posse do próximo chefe do Executivo.
A PEC recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de setembro, porém não havia sido submetida ao plenário até agora. Na ocasião da votação na CCJ, quatro senadores registraram voto contrário: Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Para que a proposta avance definitivamente no Senado é necessária a obtenção de, ao menos, 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação previstos pela Constituição. Embora a matéria tenha sido incluída na pauta, o texto poderá ser alterado durante a tramitação no plenário antes de eventual aprovação final.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece jornada de trabalho de até 40 horas semanais, assegura dois dias de descanso e prevê a manutenção do salário. Como a redação ainda depende de exame pelo Senado, esses dispositivos podem ser mantidos ou sofrer modificações no processo legislativo.
Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, a assessoria de Davi Alcolumbre afirmou que o Senado mantém compromisso com o diálogo e com a construção de medidas que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país.
O andamento da PEC no plenário nas próximas sessões deverá definir o calendário e eventuais mudanças no texto até que ocorra a votação em dois turnos exigida pela Casa.
Com informações de Polemicaparaiba
