A Prefeitura de João Pessoa anunciou nesta quarta-feira (13) que o funcionalismo municipal contará com um recesso de quatro dias na próxima semana, em razão da celebração nacional do Dia da Consciência Negra. O feriado, que passa a ser observado em todo o país neste ano, cai na quinta-feira (20). Para estender a folga, a Secretaria Municipal de Administração (Sead) definirá a sexta-feira (21) como ponto facultativo.
De acordo com a gestão municipal, a portaria que estabelece o ponto facultativo será publicada em breve no Diário Oficial do Município (DOM). Com isso, as repartições que não prestam serviços essenciais permanecerão fechadas entre quinta-feira e domingo (23), retomando o expediente normal na segunda-feira (24).
Serviços essenciais mantidos
A administração garante que atividades consideradas indispensáveis continuarão operando durante todo o período. Unidades de saúde de pronto atendimento, serviços de limpeza urbana, vigilância e outras funções estratégicas seguirão funcionando para atender à população.
Veículos oficiais recolhidos
Seguindo determinação da Sead, todos os veículos pertencentes à frota da prefeitura deverão ser recolhidos às respectivas secretarias de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM), localizado em Água Fria, ao fim do expediente da quarta-feira (19). A circulação será liberada novamente apenas na manhã de segunda-feira (24), excetuando-se os automóveis em serviço durante o feriado prolongado.
A prefeitura orienta gestores e servidores a observarem as determinações quanto ao uso dos veículos institucionais, frisando que a medida busca otimizar recursos públicos e garantir maior controle do patrimônio municipal enquanto os órgãos não estiverem em funcionamento regular.
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, homenageia Zumbi dos Palmares e ressalta a importância da luta contra o racismo e em favor da igualdade racial no Brasil. Em João Pessoa, a data vinha sendo tratada como ponto facultativo, mas, a partir deste ano, torna-se feriado nacional, o que motivou a organização do “feriadão” para os servidores municipais.
Com a definição do recesso, os empregados públicos terão o último dia útil da semana seguinte inteiro para descanso, somando-se ao sábado e domingo já previstos, totalizando quatro dias consecutivos sem expediente nas repartições não essenciais.
Com informações de Clickpb
