O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), autuou dois hotéis em João Pessoa durante uma fiscalização realizada na terça-feira (13). Os estabelecimentos não foram identificados publicamente pela instituição.

A ação, denominada “Operação Verão 2027”, reuniu equipes da Vigilância Sanitária de João Pessoa, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da Polícia Militar. As autuações deram origem a procedimentos administrativos a serem conduzidos com observância do direito ao contraditório e à ampla defesa.

Os fiscais encontraram diversas irregularidades nos locais inspecionados. Entre os problemas apontados estão alimentos com prazo de validade vencido e acondicionamento inadequado de produtos alimentícios. Além disso, foi constatada ausência de rastreabilidade quanto à origem de itens, falta de registro de datas de validade e não exibição de placas obrigatórias por lei.

Também foi registrada a falta do certificado do Corpo de Bombeiros em pelo menos um dos hotéis, conforme informado pelo MP-Procon. Essas constatações motivaram as autuações e a abertura dos respectivos procedimentos administrativos.

O diretor-geral do MP-Procon, promotor Bergson Formiga, destacou que as fiscalizações têm caráter preventivo e repressivo. Segundo ele, os trabalhos visam não somente identificar e responsabilizar eventuais infrações, mas também incentivar práticas comerciais responsáveis e a observância dos direitos dos consumidores.

Operação Verão 2027

De acordo com o MPPB, a Operação Verão 2027 integra ações estratégicas para proteger consumidores durante o período de alta estação, quando há aumento na demanda por serviços de hospedagem, alimentação, lazer e turismo. A atuação conjunta dos órgãos envolvidos, segundo o órgão, permite uma fiscalização mais ampla ao reunir competências técnicas específicas.

O objetivo declarado pelos participantes é verificar se os serviços oferecidos ao público atendem aos padrões legais de qualidade, higiene e segurança. Os hotéis autuados responderão administrativamente pelos problemas apontados, seguindo os prazos e procedimentos previstos em lei.

As fiscalizações prosseguem como parte das ações previstas na operação, que busca garantir condições adequadas aos consumidores durante a temporada.

Com informações de Jornaldaparaiba