Ex-ministro do STF contesta declaração de candidato do PL
Celso de Mello, ex-presidente e ex-decano do Supremo Tribunal Federal, divulgou em 13 de outubro de 2026 um texto público em que rebateu declarações do senador Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência da República. As manifestações de Flávio, nas quais defendeu a ideia de “mudar a Constituição” e de “redemocratizar o país”, motivaram a resposta do jurista.
No comunicado, o ex-integrante do STF dirige-se às proposições apresentadas pelo candidato e impugna o conteúdo das declarações, defendendo a posição do texto constitucional no sistema jurídico brasileiro. Segundo Celso de Mello, a discussão suscitada por Flávio Bolsonaro exige esclarecimentos sobre os limites e os procedimentos para eventuais alterações constitucionais.
O teor do posicionamento do ex-ministro foi divulgado em formato escrito e inclui observações críticas às afirmações do candidato do PL. Em seu pronunciamento, Celso reafirma a centralidade da Constituição no ordenamento jurídico e chama atenção para a necessidade de observância das normas e dos mecanismos institucionais previstos para qualquer proposta de mudança.
A publicação de Celso de Mello ocorre em meio ao debate político que antecede o pleito presidencial, quando propostas de reforma constitucional costumam ganhar destaque nas agendas de campanha. A manifestação do ex-membro do Supremo procura delimitar a legalidade e a legitimidade de propostas que envolvem a carta magna, apontando para o papel das instituições no acompanhamento de eventuais iniciativas nessa área.
O ex-juiz encerra o texto reforçando a importância do respeito às regras constitucionais, sem, no entanto, apresentar um plano alternativo ou medidas concretas além da contestação das declarações de Flávio Bolsonaro.
Com informações de Paraibaonline
