Economistas ouvidos pela Agência Brasil afirmam ser inviável realizar cortes amplos no gasto público sem afetar programas sociais e os reajustes do salário mínimo, pensões e aposentadorias. A avaliação foi apresentada por pesquisadores da Unicamp e da Universidade de Brasília ao comentar propostas discutidas durante a campanha presidencial.

O professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, do Instituto de Economia da Unicamp, ressaltou que aproximadamente 90% do gasto primário federal é obrigatório — incluindo Previdência, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pessoal, pisos de saúde e educação e o Bolsa Família — e que a parte discricionária, que pode ser manejada livremente, soma pouco mais de R$ 200 bilhões.

Segundo Bastos, essa parcela discricionária reúne investimentos e custeios de universidades, hospitais federais e da Polícia Federal. “Um corte de R$ 200 bilhões que preserve os benefícios sociais zera o resto. Se não zera, entra nos benefícios”, afirmou o economista, ao apontar que não há alternativa intermediária.

A professora Maria Lourdes Mollo, da UnB, concordou que reduções substanciais no orçamento público inevitavelmente atingem a área social. Ela lembrou que os gastos públicos têm efeito multiplicador sobre renda e emprego e que cortes, especialmente num contexto de juros elevados, tendem a provocar retração econômica e queda de arrecadação, o que reduz recursos destinados a educação e saúde, que são proporcionais à receita.

Corte de 1,5% do PIB

Na campanha, a coordenadora da equipe econômica de Flávio Bolsonaro, Daniella Marques, afirmou que o plano prevê mudanças nas regras fiscais para controlar a dívida, incluindo um ajuste de 1,5% do Produto Interno Bruto, algo em torno de R$ 190 bilhões considerando o PIB de 2025. O candidato Flávio Bolsonaro tem afirmado que não reduzirá programas e benefícios sociais, contrariando críticas de adversários que dizem que um “tesouraço” prejudicaria aposentados, pensionistas do INSS e beneficiários de programas sociais.

Supersalários e desperdícios

A campanha de Flávio tem destacado supostos privilégios do serviço público, como supersalários, e prometeu ampliar o combate a fraudes. Bastos observou, porém, que essas despesas somam apenas alguns bilhões, não as centenas de bilhões mencionadas, e que economias decorrentes de cortes administrativos seriam limitadas. Ele acrescentou que medidas de combate a fraudes no INSS podem gerar recursos pontuais, mas não savings permanentes na magnitude necessária.

O economista da Unicamp ainda afirmou que a única forma de alcançar cortes de 1,5% a 2% do PIB seria mexer em despesas obrigatórias ou alterar a forma de cálculo dos reajustes dos benefícios, o que equivaleria a retirar ganhos futuros de aposentados sem votar uma reforma explícita da Previdência.

Juros e dívida

Bastos destacou que os juros são o principal fator que pressiona o déficit público, consumindo cerca de R$ 1 trilhão ao ano. Conforme ele, o setor público apresenta déficit de 0,6% do PIB enquanto os juros representam cerca de 8,9% do PIB, o que, na visão do professor, torna desigual a opção de cortar benefícios enquanto se arcam elevados custos com títulos públicos.

Arcabouço fiscal

O Novo Arcabouço Fiscal, aprovado no início do atual governo, limita o crescimento das despesas em relação ao PIB conforme a evolução da receita. O candidato à reeleição diz que manterá esse arcabouço e que o ajuste fiscal necessário em um eventual quarto mandato seria gradual ao longo de quatro anos. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, projetou a transição de um déficit de 0,5% do PIB neste ano para um superávit de 1,5% em 2030, afirmando que o objetivo é “desacelerar despesas obrigatórias, compatibilizar direitos e manter as contas em ordem”.

As propostas das campanhas divergem quanto ao foco do ajuste: a equipe de Lula defende uma combinação de retomada do crescimento e aumento da eficiência do gasto público para controlar o resultado fiscal sem desmontar políticas sociais; a campanha de Flávio Bolsonaro aponta para mudanças no arcabouço fiscal e medidas destinadas a estabilizar e reduzir a relação dívida/PIB, com foco em alcançar superávits primários e limitar crédito subsidiado.

Com informações de Agência Brasil