O Painel do Assédio Eleitoral do Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou aumento nas denúncias na Paraíba: aproximadamente 25 ocorrências foram anotadas na semana que antecedeu o primeiro turno e, até as 12h da quinta-feira, 22 de outubro de 2026, o número alcançava cerca de 50 registros.

Em resposta ao crescimento das queixas, o MPT promoverá um Plantão Eleitoral no sábado, 24, e no domingo, 25 de outubro, das 8h às 17h, com atendimentos em João Pessoa e em Campina Grande para receber denúncias e orientar trabalhadores e trabalhadoras sobre a preservação do direito ao voto.

Locais do plantão: em João Pessoa, Avenida Almirante Barroso, nº 234, Centro; em Campina Grande, Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, nº 255, Estação Velha.

Procuradores alertam para ameaças e pressão no trabalho

O procurador Regional Eleitoral Marcos Alexandre de Queiroga e a procuradora do Trabalho Andressa Ribeiro Coutinho reforçaram que nenhum trabalhador pode ser ameaçado, constrangido ou pressionado por suas preferências políticas. Ambos destacaram que empregadores e gestores públicos não podem usar a relação de trabalho ou cargos de autoridade para influenciar a escolha do eleitor.

A procuradora Andressa Ribeiro Coutinho afirmou ser essencial respeitar a liberdade de escolha diante do acirramento das disputas políticas, e orientou que condutas caracterizadoras de assédio eleitoral não sejam praticadas nem toleradas por empresas ou órgãos públicos.

Ameaças de demissão e oferta de vantagens são proibidas

Marcos Alexandre de Queiroga enfatizou que a disputa eleitoral não justifica pressões sobre trabalhadores — seja no setor privado, seja no serviço público. É vedado ameaçar com demissão, exoneração ou retirada de benefícios em razão de preferência política, exigir presença em comícios, impor apoio a candidatos ou oferecer vantagens em troca de votos.

O procurador também aconselhou que vítimas guardem mensagens, registros e outros elementos que possam comprovar pressões sofridas, para auxiliar investigações.

Denúncias podem ser anônimas ou sigilosas

O procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley explicou que denúncias podem ser apresentadas de forma anônima — sem identificação do denunciante — ou sigilosa, quando a pessoa se identifica mas tem seus dados protegidos pelo MPT. Ele ressaltou ainda que o trabalhador não pode ser impedido de votar nem sofrer desconto salarial pelo tempo de deslocamento e votação, inclusive quando trabalha aos domingos.

MPT recomenda medidas a federações

Na quinta-feira (22), o MPT na Paraíba encaminhou recomendação à Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB) e à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB). O documento orienta que as entidades repassem as recomendações aos sindicatos filiados e às empresas de suas categorias.

Entre as medidas indicadas estão: abster-se de impedir ou dificultar o exercício do voto no domingo, 25 de outubro; organizar escalas que garantam tempo para deslocamento e votação; divulgar as orientações por canais institucionais; encaminhar cópias da recomendação aos sindicatos; e comprovar ao MPT, em 24 horas, o cumprimento das ações de divulgação com registros e documentos.

Canais para denunciar assédio eleitoral

Trabalhadores e servidores que sofrerem ameaças, constrangimentos ou pressões políticas podem registrar denúncias pelos canais do MPT:

O MPT enfatiza que a apresentação de denúncias é instrumento para coibir o assédio eleitoral e proteger a liberdade de escolha dos trabalhadores, podendo ser feita de forma anônima ou sigilosa conforme a preferência do denunciante.

Com informações de Polemicaparaiba