A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou um supermercado localizado no bairro do Costa e Silva por comercializar bebidas e alimentos com irregularidades na rotulagem e validade. A ação fiscalizadora foi motivada por denúncia feita por um consumidor.
Durante a verificação, os agentes apreenderam duas marcas de cervejas que apresentavam data de validade expirada ou não traziam informação de origem. Além das bebidas, foram recolhidos itens da seção de frios, totalizando 6,410 quilos de linguiça calabresa; 1,830 quilo de linguiça calabresa fina e 5,400 quilos de bacon. Segundo o Procon-JP, todos os produtos alimentícios apreendidos estavam sem identificação de origem.
O secretário-executivo do órgão, Marcos Souto Maior Filho, ressaltou a importância da participação da população na fiscalização de prazos de validade e na verificação de dados como a fabricação e procedência dos produtos, além de incentivar a denúncia sempre que houver suspeita de irregularidade.
Após a autuação, o supermercado recebeu um prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento do documento de autuação, para apresentar sua defesa formal ao Procon-JP. Conforme o órgão, as sanções possíveis variam de aplicação de multas até a suspensão temporária do funcionamento do estabelecimento, dependendo do resultado do processo administrativo.
A fiscalização integra as ações de proteção ao consumidor realizadas pela prefeitura municipal, com objetivo de garantir segurança alimentar e transparência na comercialização de produtos. O Procon-JP informou que novas etapas do procedimento dependerão da análise da defesa apresentada pelo estabelecimento e dos laudos técnicos sobre os itens apreendidos.
Com informações de G1
