O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) instaurou, na quarta-feira (4), procedimento administrativo para apurar a conduta de um médico preso em flagrante suspeito de praticar atos libidinosos durante atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na zona rural de Caaporã, no Litoral Sul do estado.
Segundo o conselho, a sindicância tem o objetivo de verificar eventual infração ao Código de Ética Médica. O procedimento prevê a coleta e análise de documentos, o exame dos relatos apresentados e a apuração da autoria e da materialidade das possíveis infrações. Caso se confirme a necessidade de abertura de processo ético-profissional, será assegurado ao médico o direito ao contraditório e à ampla defesa.
O CRM-PB informou ainda que, durante a apuração, poderão ser ouvidas a pessoa investigada, as pacientes que prestaram queixa e eventuais testemunhas, conforme os elementos reunidos pela comissão.
Entenda o caso
A investigação da Polícia Civil teve início após a denúncia de uma paciente de 20 anos, que relatou ter sido alvo de conduta sexual inadequada durante uma consulta na manhã de quarta-feira (4). De acordo com a ocorrência, o profissional teria utilizado procedimentos clínicos como pretexto para realizar toques e manipulações íntimas sem finalidade médica, além de formular perguntas de teor sexual durante o atendimento.
Após a primeira comunicação, equipes policiais se deslocaram até a unidade de saúde e identificaram outras queixas envolvendo o mesmo médico. Uma segunda paciente, de 44 anos, também compareceu à delegacia relatando situações semelhantes em atendimento anterior na mesma UBS.
Funcionários da unidade foram ouvidos e relataram comportamentos considerados inadequados e episódios de constrangimento atribuídos ao profissional. A identidade do médico não foi divulgada pelas autoridades.
Em depoimento, o médico afirmou que os contatos realizados tinham finalidade estritamente diagnóstica e assistencial. Ele foi detido em flagrante e deve passar por audiência de custódia.
Para subsidiar as investigações, a Polícia Civil requisitou exames ao Instituto de Polícia Científica (IPC) por meio do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL) e solicitou as imagens do sistema de monitoramento interno da UBS.
As apurações seguem em andamento com o objetivo de esclarecer os fatos e reunir provas que subsidiem eventual ação penal e o procedimento ético-profissional.
Com informações de Jornaldaparaiba
