O processo de escolha dos novos conselheiros do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) avançou na tramitação jurídica enquanto a autarquia se aproxima da data da eleição. Em entrevista ao programa Olho Vivo, da TV e Rede Diário, o presidente do Coren-PB, Thiago Roniere, explicou o funcionamento do pleito, as decisões sobre impugnações e as regras de votação, ressaltando a autonomia e a imparcialidade das instâncias que conduzem o certame.
Segundo Roniere, a Comissão Eleitoral atua com base em resoluções e normas internas, e suas determinações foram acolhidas pelo Plenário em sessão extraordinária convocada para analisar os questionamentos jurídicos relacionados ao processo. O colegiado decidiu de forma unânime pela rejeição dos recursos apresentados pelas Chapas 2 e 3 contra as penalidades impostas pela Comissão, medidas estas que implicam na exclusão das chapas da disputa, segundo a deliberação.
Apesar da decisão estadual, o presidente do Coren-PB destacou que ainda cabe recurso às instâncias superiores. Ele informou que as chapas envolvidas permanecem como possíveis concorrentes nas urnas eletrônicas enquanto tramitarem recursos junto ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que terá a palavra final sobre a matéria.
Posição da autarquia e recursos
Roniere afirmou que decisões anteriores já foram tomadas em oito sessões de julgamento no âmbito do Coren-PB e que algumas delas foram ratificadas pelo Cofen em ocasiões anteriores. Ao comentar a situação prática da disputa, ele observou que, no entendimento que acompanha, apenas a Chapa 1 se mantém regular no âmbito estadual, mas reiterou que as Chapas 2 e 3 poderão recorrer ao Conselho Federal, o que preserva a possibilidade de revisão das penalidades.
Votação 100% remota e apuração
O presidente também explicou a dinâmica do pleito eletrônico, adotado em todo o sistema de enfermagem no país. A eleição ocorrerá exclusivamente pela internet, pelo sistema desenvolvido pelo Conselho Federal de Enfermagem, com votação aberta às 8 horas do domingo e encerramento às 8 horas da segunda-feira, perfazendo um período contínuo de 24 horas.
O cronograma prevê que os profissionais habilitados (enfermeiros, técnicos e auxiliares) possam votar pelo site do sistema e que a apuração seja imediata ao término do prazo, segundo a descrição fornecida pela direção do Coren-PB.
Denúncias que motivaram as impugnações
As penalidades aplicadas pela Comissão Eleitoral foram fundamentadas em representação contra a Chapa 2, que disputa Quadros II e III, pela utilização indevida da identidade visual do sistema profissional. A documentação distribuída por essa chapa teria combinado brasão e identificação do Conselho a orientações explícitas de voto e material programático, o que motivou a manutenção da penalidade.
No caso da Chapa 3, representante do Quadro I, a irregularidade apontada envolveu publicações no Instagram que teriam usado imagens de um estande institucional do órgão para promoção eleitoral, prática considerada incompatível com a exigida neutralidade institucional nas disputas internas.
Outra reclamação avaliada pelo Plenário mencionou a republicação de campanha institucional intitulada “A Enfermagem que eu quero tem a minha cara, Eu Voto!”, que trazia as marcas do Cofen e do Coren-PB e, segundo a denúncia, foi republicada em perfil vinculado simultaneamente a duas chapas, contrariando normas sobre campanhas educativas de caráter público.
Com a rejeição dos recursos pelas instâncias estaduais, as determinações da Comissão Eleitoral permanecem em vigor, mas as chapas ainda podem submeter recursos ao Plenário do Conselho Federal de Enfermagem para reanálise das matérias. A votação está agendada para o dia 8 de novembro, com processo eletrônico contínuo durante 24 horas e apuração imediata ao término do pleito.
Com informações de Diariodosertao
