Audência pública debate LOA 2027 em Campina Grande
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Campina Grande marcou, para a próxima segunda-feira, a realização de uma audiência pública dedicada à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O encontro terá início às 8 horas e terá como foco a apresentação e a discussão do projeto orçamentário para o exercício de 2027.
Presidida pela vereadora Pamela Vital do Rêgo (MDB), a comissão convocou a sessão para reunir informações sobre a proposta orçamentária e permitir o encaminhamento dos debates que compõem a tramitação da LOA no âmbito do Legislativo municipal. A iniciativa integra a agenda de trabalho da comissão responsável pelo exame das matérias financeiras.
A audiência pública servirá para expor os elementos do projeto e ouvir as contribuições que possam influenciar a definição das despesas e prioridades para o próximo ano. Trata-se de uma etapa prevista no processo de elaboração e aprovação da lei orçamentária, quando são examinadas as estimativas de receitas e a proposta de alocação de recursos.
Além das atividades formais de apresentação, o procedimento costuma possibilitar a participação de representantes de órgãos municipais, técnicos e demais interessados que queiram manifestar-se sobre os termos da LOA. A data e o horário informados pela comissão estabelecem o calendário inicial para a tramitação legislativa referente ao orçamento de 2027.
O anúncio da audiência consta na programação da Câmara e foi divulgado pela própria Comissão de Finanças e Orçamento. A realização da sessão atende à necessidade de dar transparência ao processo e de garantir o cumprimento das etapas legais que antecedem a votação final do orçamento municipal.
Com informações de Paraibaonline
