Três pessoas ligadas à Câmara Municipal de Santa Rita registraram, nesta quinta-feira (12), um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil da Paraíba relatando ameaças de morte e outras intimidações que teriam ligação com a disputa pela presidência da Casa. O registro foi efetuado sob o número 24502.01.2026.1.00.401, e cita como vítimas os vereadores João Alves do Nascimento Júnior, Clóvis Alves de Oliveira Filho e Otávio Cassiano de Souza Silva.
Segundo o relato apresentado à polícia, os comunicantes afirmaram temer pela própria integridade física e pela segurança de familiares durante o processo de escolha da Mesa Diretora, inicialmente programado para esta quinta-feira (12). A preocupação aumentou diante do formato de votação nominal, que, conforme o boletim, exporia publicamente os votos e poderia desencadear represálias.
Em desdobramento judicial no final da tarde da mesma quinta-feira, uma decisão determinou a suspensão da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal e estabeleceu multa diária de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento da ordem judicial.
Denúncias anteriores de ameaças na Câmara
O boletim de ocorrência relata episódios prévios envolvendo os vereadores. Clóvis Alves de Oliveira Filho, conforme consta no documento, já havia feito denúncias públicas sobre ameaças dirigidas a parlamentares e cobrado providências da Presidência da Câmara, então exercida por Epitácio Viturino.
João Alves do Nascimento Júnior também levou queixas de ameaças à tribuna do Legislativo, ocasião em que manifestou temer pela própria vida, segundo o registro. No caso de Otávio Cassiano de Souza Silva, o boletim resgata um incidente ocorrido em março de 2025, quando a residência do vereador foi alvo de disparos; perícia no local encontrou cápsulas e projéteis.
No documento apresentado à Polícia Civil, os comunicantes pediram que a autoridade investigue a autoria e as circunstâncias das ameaças, além de requisitar a preservação de atas e gravações das sessões nas quais as denúncias foram feitas. Entre as medidas solicitadas estão avaliação urgente de risco e providências de proteção aos parlamentares e seus familiares.
A ocorrência foi registrada inicialmente como ameaça, com enquadramento no artigo 147 do Código Penal, e os envolvidos manifestaram interesse na responsabilização criminal dos possíveis autores. A própria delegacia ressalta, no registro, que o boletim não comprova por si a autoria das ameaças; a identificação dos responsáveis depende da investigação policial.
O episódio acrescenta mais um elemento à disputa pelo comando da Câmara Municipal de Santa Rita, que passa a envolver, além do embate político e das medidas judiciais sobre a eleição da Mesa Diretora, denúncias de intimidação e pedidos formais de proteção à integridade física dos vereadores e seus familiares.
Com informações de Polemicaparaiba
