A cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba, recebeu nesta sexta-feira (13) a Caravana da Reforma Tributária, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em parceria com o Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT/PB). O projeto visitou cinco cidades-polo do estado para orientar gestores e servidores sobre as mudanças impostas pela nova legislação tributária nacional.
Durante o evento, o conselheiro do TCE-PB, Deusdete Queiroga, concedeu entrevista à TV Diário do Sertão na qual explicou os pontos centrais da transição e os desafios operacionais a serem enfrentados pelas administrações municipais. Ele ressaltou que a reformulação incide sobre os cinco principais tributos do setor e implica alteração no mecanismo de cobrança vigente há décadas.
Segundo o conselheiro, a principal alteração consiste em deslocar a arrecadação do local de origem da mercadoria ou serviço para o local de consumo. Essa inversão, explicou, exige ajustes nos procedimentos de arrecadação e distribuição, além de atualização dos sistemas e capacitação dos servidores municipais.
Deusdete destacou a urgência da preparação por parte das prefeituras: é preciso que os municípios promovam capacitação técnica e adaptem suas rotinas para garantir segurança na arrecadação e na partilha dos recursos sob o novo modelo. A ênfase foi na necessidade de estruturas administrativas prontas para lidar com o período de transição previsto para entrar em vigor em 2026.
Sobre receios de perdas financeiras para os cofres municipais durante a implementação, o conselheiro procurou tranquilizar os gestores, afirmando que o desenho da reforma busca manter o patamar de arrecadação e que a distribuição conforme o consumo pode favorecer, ao longo do tempo, municípios com maior demanda consumidora. Ele afirmou ainda que, em princípio, não se espera queda na arrecadação.
A Caravana da Reforma Tributária seguirá sua programação e encerra a série de debates na próxima segunda-feira (16), com evento em João Pessoa.
Com informações de Diariodosertao




