O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nesta sexta-feira (13) que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) implementem ações voltadas a aumentar a participação de pessoas trans nos ambientes acadêmicos e no serviço público. A recomendação foi dirigida aos reitores das três instituições.
Dentre as medidas sugeridas pelo MPF está a reserva de vagas para pessoas trans em processos seletivos que envolvem ingresso de estudantes, contratação de professores e provimento de cargos de servidores. A proposta abrange cursos de graduação e de pós-graduação, concursos públicos e contratações, conforme indicado no documento encaminhado.
Além da reserva de vagas, o órgão recomendou a elaboração de ações específicas para prevenir a evasão escolar entre estudantes trans, com o objetivo de garantir condições que favoreçam tanto o ingresso quanto a permanência desses alunos nas instituições de ensino. Essas ações devem visar à criação de ambiente que facilite a continuidade dos estudos.
Outra orientação do MPF refere-se ao fortalecimento das políticas institucionais de enfrentamento à discriminação e à violência contra pessoas trans. Entre as medidas apontadas estão o reconhecimento e o respeito ao uso do nome social pelas pessoas trans, bem como a garantia de acesso a banheiros e vestiários compatíveis com a identidade de gênero de cada indivíduo.
O MPF encaminhou a recomendação nesta sexta-feira (13) aos gestores da UFPB, da UFCG e do IFPB, solicitando que as instituições considerem e avaliem a adoção das providências sugeridas para promover maior inclusão e proteção às pessoas trans no âmbito acadêmico e no serviço público.
A adoção das medidas propostas pretende ampliar a participação de pessoas trans e reduzir barreiras estruturais que dificultam seu acesso, permanência e segurança nas instituições citadas.
Com informações de Maispb
