Anac pede verificação com companhias após paralisação nos EUA

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orientou passageiros com viagens marcadas para os Estados Unidos a consultarem as empresas aéreas responsáveis para verificar se houve alterações nos voos. A orientação foi divulgada após decisão da Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) que determinou, mais cedo, suspensão nacional de decolagens em razão de uma “circunstância extraordinária” relacionada à segurança.

Em nota, a Anac informou que acompanha a situação excepcional que levou ao cancelamento temporário de partidas nos aeroportos norte-americanos. A agência destacou que, até o momento, não há previsão de quando a paralisação terminará. A Anac também pontuou que essa é a segunda interrupção desse tipo desde os ataques de 11 de setembro de 2001.

Direitos e deveres

A Anac enfatizou que as companhias aéreas devem observar suas responsabilidades previstas na legislação brasileira quanto aos direitos dos passageiros. Entre as exigências, as empresas precisam comunicar imediatamente quaisquer atrasos, cancelamentos ou interrupções de serviço, manter os viajantes frequentemente informados e fornecer assistência material gratuita, de acordo com o tempo de espera no aeroporto.

Para situações de atraso superior a quatro horas, cancelamento ou interrupção do serviço, a Anac determinou que as empresas ofereçam ao passageiro, como alternativas, a reacomodação em outro voo, o reembolso integral ou a execução do transporte por outro modal quando aplicável.

A agência lembra que a reacomodação deve ser gratuita e ocorrer na primeira oportunidade, seja em voo da própria companhia ou de outra empresa, privilegiando a opção cuja data e horário sejam mais próximos ao do voo afetado.

Impacto em aeroportos brasileiros

Até as 20h30, o Aeroporto Internacional de Guarulhos registrou impacto reduzido: dos dez voos programados para a noite, um com destino a Nova York foi cancelado e um outro com destino a Miami apresentava atraso. No Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, os quatro voos previstos para a noite permaneciam programados ou já estavam em processo de embarque.

A Anac continuará monitorando o desdobramento da medida adotada pela FAA e orienta passageiros a manter contato com suas companhias aéreas para obter informações atualizadas sobre os voos.

Com informações de Agência Brasil