Fiscalização em andamento
Quem: A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP).
O quê: Operação de fiscalização das lojas que participam da promoção Black Friday na capital paraibana.
Onde: Comércio de João Pessoa.
Quando: A partir do início das vistorias relacionadas à promoção, com a ação ainda em curso.
O Procon-JP manteve as inspeções nas lojas que anunciam ofertas no período da Black Friday e, até o momento, lavrou autuações em cinco estabelecimentos. Outros cinco pontos comerciais foram alvo de notificações por apresentarem irregularidades associadas à divulgação de preços.
A operação tem como foco verificar se as promoções e os valores anunciados observam as normas de proteção ao consumidor, especialmente no que se refere à transparência e à exatidão das informações sobre descontos e preços. As medidas adotadas pelo órgão incluem autuação e notificação, conforme as inconsistências detectadas durante as verificações.
Segundo o Procon-JP, as ações são parte do acompanhamento das ofertas que circulam no comércio local no período promocional, com o propósito de coibir práticas que possam prejudicar os consumidores e assegurar o cumprimento das regras aplicáveis à divulgação de preços.
As lojas autuadas terão de responder administrativamente às irregularidades apontadas, enquanto as notificadas devem fornecer esclarecimentos e adequar suas práticas de divulgação conforme exigido pelo órgão fiscalizador.
O trabalho de fiscalização permanece em andamento enquanto durar a promoção, com novas visitas e levantamentos previstos pelo órgão municipal.
Com informações de Paraibaonline




