A Polícia Federal desencadeou na manhã desta segunda-feira, 17 de novembro, a 34ª fase da Operação Discovery, voltada a combater crimes relacionados ao armazenamento e à distribuição de imagens e vídeos que retratam abuso sexual de crianças e adolescentes.
Os agentes deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão em Santa Rita, município da Região Metropolitana de João Pessoa. A ordem judicial foi expedida pela 4ª Vara Federal da Paraíba e incluiu, além da apreensão de equipamentos, a determinação de quebra de sigilo telemático do investigado.
De acordo com o inquérito conduzido pela corporação, o alvo da operação é suspeito de adquirir, manter em seus dispositivos eletrônicos e compartilhar material contendo abuso sexual infantojuvenil. As apurações indicam que ele utilizava meios digitais para acessar e difundir esse tipo de conteúdo ilegal.
Embora a legislação brasileira ainda empregue o termo “pornografia” no artigo 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) para caracterizar a exposição de crianças ou adolescentes em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, órgãos internacionais e especialistas recomendam a substituição da expressão por “abuso sexual” ou “violência sexual” de crianças e adolescentes. A mudança de nomenclatura reforça a dimensão violenta desses crimes e afasta qualquer conotação de consentimento.
Durante a ação, computadores, celulares e mídias de armazenamento foram recolhidos para perícia. O material passará por análise técnica a fim de identificar a origem dos arquivos, possíveis integrantes de redes de compartilhamento e potenciais vítimas.
A Polícia Federal aproveitou a deflagração da nova fase para alertar pais e responsáveis sobre a necessidade de acompanhar o uso da internet por menores de idade. Entre as orientações, estão conversar abertamente sobre os riscos do ambiente digital, explicar formas seguras de utilizar redes sociais, jogos e aplicativos, bem como observar mudanças repentinas de comportamento, isolamento ou sigilo excessivo sobre a navegação online. Segundo a corporação, essas medidas preventivas são fundamentais para reduzir situações de vulnerabilidade e impedir que crianças e adolescentes se tornem alvos de criminosos.
O investigado poderá responder pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas variam de três a seis anos de reclusão, além de multa. A operação segue em andamento para identificar outros envolvidos e aprofundar as investigações.
Com informações de Polemicaparaiba
