O Vale dos Dinossauros, situado em Sousa, no Sertão da Paraíba, passa a contar com um conjunto permanente de ações de preservação após a sanção da Lei nº 14.076 pelo governador do Estado. A norma, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo, criou o Plano Estadual de Proteção Ambiental do Vale dos Dinossauros com o objetivo de resguardar um dos mais relevantes patrimônios históricos, científicos e ambientais da região.
O plano estabelece medidas contínuas de monitoramento, prevenção e educação ambiental. Entre os pontos previstos está a implantação de tecnologias de vigilância para acompanhamento constante da área, além de sistemas de alerta rápido para incêndios. A legislação também determina a manutenção de aceiros e faixas de contenção como forma de evitar a propagação de focos de fogo.
Outro eixo de atuação definido no texto legal é o educativo. Campanhas direcionadas à comunidade local deverão ser promovidas para conscientizar moradores e visitantes sobre a importância do sítio arqueológico, que abriga pegadas fossilizadas de dinossauros e atrai pesquisadores e turistas de diversas regiões. Protocolos de emergência para resposta rápida em caso de desastres naturais ou outras ocorrências ambientais completam o pacote de ações.
A lei autoriza, ainda, que o Poder Executivo celebre convênios e parcerias com universidades, órgãos públicos, instituições privadas e organizações dedicadas à preservação ambiental. O objetivo é fomentar pesquisas, ampliar o intercâmbio de conhecimento científico e fortalecer a rede de apoio à conservação do parque.
Para o deputado Luciano Cartaxo, a sanção representa passo estratégico para assegurar a integridade do local a longo prazo. “Estamos garantindo que o Vale dos Dinossauros tenha políticas permanentes de cuidado, monitoramento e preservação. É uma área única, que precisa de atenção constante para que continue sendo referência científica, turística e ambiental para as futuras gerações”, afirmou o parlamentar ao comentar a entrada em vigor da lei.
Com a publicação da Lei nº 14.076, as diretrizes previstas passam a valer imediatamente, cabendo ao governo estadual regulamentar prazos, metas e fontes de financiamento para cada iniciativa listada no Plano Estadual de Proteção Ambiental do Vale dos Dinossauros.
Com informações de Maispb
