Um projeto de lei que determina a instalação obrigatória de câmeras de vigilância em todos os espaços de circulação de escolas da rede municipal de João Pessoa foi protocolado nesta segunda-feira (24) na Câmara Municipal. A iniciativa é do vereador Wamberto Ulysses (Republicanos), que alega preocupação com episódios recentes de violência sexual dentro de unidades de ensino.

O texto prevê que os equipamentos sejam instalados nos corredores, entradas, saídas, pátios e demais áreas comuns. A proposta veda a colocação de câmeras em ambientes que garantem privacidade, como banheiros e salas usadas para atendimentos individuais. Segundo o parlamentar, o objetivo é reforçar a segurança dos estudantes e facilitar a identificação de agressores caso ocorra qualquer tipo de crime.

Armazenamento das imagens

De acordo com o projeto, todo o material captado ficará sob responsabilidade da Prefeitura de João Pessoa e deverá ser armazenado por 90 dias. A redação ainda estabelece que a qualidade das imagens seja suficiente para reconhecer pessoas e circunstâncias dos fatos registrados.

Justificativa do vereador

Ao defender a proposta, Wamberto Ulysses afirmou que a sociedade acompanha “com preocupação” o crescimento de casos de violência sexual em escolas, tanto na capital paraibana quanto em outras partes do país. Para o vereador, a presença de câmeras pode funcionar como instrumento de prevenção, documentação de ocorrências e responsabilização de possíveis autores.

Ocorrência recente na rede municipal

A discussão sobre segurança escolar ganhou força após a denúncia de um estudante de 12 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que afirmou ter sido estuprado por colegas em uma escola municipal de João Pessoa. O caso está sob investigação da Polícia Civil.

O delegado Diego Garcia, responsável pelo inquérito, relatou ao Portal MaisPB que a mãe do adolescente informou que os abusos ocorreram dentro do banheiro da unidade e foram praticados por alunos mais velhos. A família levou o caso à Delegacia de Polícia e aguarda a conclusão das apurações.

Se aprovado pela Câmara Municipal, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito de João Pessoa. O texto não especifica prazo para implementação dos equipamentos, mas determina que os custos fiquem a cargo do Poder Executivo municipal.

Com informações de Maispb