O Governo Federal reconheceu nesta quarta-feira (26) a situação de emergência provocada pela estiagem em mais 13 municípios da Paraíba. A decisão foi formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e amplia a lista de localidades paraibanas com direito a solicitar ajuda federal para ações de defesa civil.
Passam a integrar o rol de cidades em emergência: Gado Bravo, Joca Claudino, Juazeirinho, Livramento, Olivedos, Passagem, Poço Dantas, Princesa Isabel, Riacho dos Cavalos, São Bento, São José de Princesa, São José do Bonfim e São José dos Cordeiros. Esses municípios enfrentam longos períodos de seca, situação que compromete o abastecimento de água e afeta a produção agrícola.
O estado já havia registrado reconhecimento federal para cinco municípios no dia 18 de novembro, também por causa da falta de chuvas. Na ocasião, entraram na lista Alcantil, Bananeiras, Barra de São Miguel, Cachoeira dos Índios e Jericó.
Procedimentos para liberação de recursos
Com o reconhecimento, as prefeituras podem encaminhar pedidos de recursos ao governo federal para ações emergenciais, como compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza residencial, higiene pessoal e dormitório. As solicitações devem ser registradas no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma oficial utilizada pela Defesa Civil Nacional.
Após o envio dos planos de trabalho, técnicos da Defesa Civil analisam metas e valores apresentados por cada município. Se aprovados, os repasses são autorizados por meio de nova portaria publicada no DOU, especificando o montante a ser liberado para cada localidade.
A classificação de emergência permite acelerar o acesso a verbas federais e simplificar processos burocráticos, garantindo o atendimento imediato às populações afetadas pela estiagem prolongada. O governo estadual e as administrações municipais permanecem responsáveis pelo monitoramento da situação e pela execução das ações financiadas com os recursos recebidos.
Com as novas inclusões, a Paraíba soma 18 municípios sob reconhecimento federal de situação de emergência em 2025, número que pode crescer caso a seca continue e outras prefeituras comprovem prejuízos decorrentes da falta de chuvas.
Com informações de G1
