A concessão do serviço de esgotamento sanitário da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi leiloada na sexta-feira (15) na sede da B3, em São Paulo. A vencedora do certame foi a empresa espanhola Acciona, que ficará responsável pela administração da operação no modelo de Parceria Público-Privada (PPP) pelos próximos 25 anos. O governador Lucas Ribeiro (PP) acompanhou o leilão presencialmente.
A Acciona, única empresa presente na disputa, prestará serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios da Paraíba, abrangendo municípios do Alto Piranhas e do Litoral. O contrato prevê investimentos de R$ 3 bilhões ao longo do período de concessão, com objetivo de ampliar a coleta e o tratamento de esgoto, modernizar a infraestrutura e promover a sustentabilidade ambiental dos sistemas hídricos estaduais.
Segundo estimativa apresentada no processo, cerca de 1 milhão de habitantes da Paraíba passarão a ter acesso ao sistema de esgotamento sanitário após a implementação da PPP. O acordo inclui a construção de 104 novas estações de tratamento de esgoto, a implantação de mais de 2,8 mil quilômetros de redes coletoras e a realização de aproximadamente 566 mil novas ligações domiciliares.
Mesmo com a transferência da gestão do serviço de esgotamento sanitário à Acciona, a Cagepa manterá a responsabilidade pelo abastecimento de água e continuará a gerir a relação comercial com os usuários. O modelo adotado para a parceria é o administrativo, conforme informado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que foi responsável pela estruturação da concessão.
O leilão marca o início de um contrato de longa duração que pretende expandir a cobertura do saneamento básico no estado, com metas de investimento e obras definidas no escopo da PPP. A formalização da concessão e o início das obras e intervenções deverão seguir os trâmites estabelecidos no contrato e nos cronogramas acordados entre a Cagepa, a Acciona e os órgãos responsáveis pela regulação.
Com informações de Maispb
