O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta segunda-feira (13) que 26 das 27 unidades da Federação já aceitaram a proposta do governo federal para conceder subsídio ao diesel importado, e que somente um estado ainda não aderiu ao programa. Ele não informou qual estado permanece fora do acordo.
A iniciativa integra um pacote do governo voltado a conter o aumento dos preços dos combustíveis. Segundo Alckmin, o custo da medida será dividido igualmente entre a União e os estados que confirmarem a participação no subsídio.
Dois estados foram citados anteriormente como indicativos de não adesão: há duas semanas o vice-presidente mencionou que Rio de Janeiro e Rondônia haviam sinalizado que não participariam do acordo. Nesta atualização, ele reiterou a expectativa de que a adesão possa chegar a unanimidade, com os 27 entes federativos no programa.
Alckmin detalhou o funcionamento do mecanismo de alívio: o governo federal retirou a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel e ofertou um subsídio, convidando os estados a colaborar voluntariamente. Pelas regras anunciadas, os estados que reduzirem o ICMS em 0,32 centavos teriam a contrapartida federal de mais 0,32 centavos, totalizando uma redução de 0,64 centavos por litro para o consumidor. Essa vantagem foi projetada para vigorar por dois meses.
O vice-presidente também comentou projeções sobre a produção nacional de diesel, apontando que, com a conclusão de novas refinarias, o Brasil pode tornar-se autossuficiente em cerca de cinco anos. Ele citou estudo da Petrobras que, na estimativa, indicaria possibilidade de zerar a importação de diesel em um prazo de cinco anos, mas ressaltou que essa não é a situação atual do país.
Alckmin enfatizou que a participação dos estados no subsídio é facultativa e que o objetivo do governo é reduzir o impacto no preço ao consumidor por meio da combinação de medidas federais e estaduais.
Com informações de Agência Brasil
