A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) será o local de uma reunião promovida pela Câmara Federal para debater as propostas que tratam da redução da jornada de trabalho conhecida como escala 6×1. O encontro integra o programa “Câmara pelo Brasil”, idealizado por Hugo Motta, e está marcado para esta quinta-feira (7), a partir das 11h.
Participarão da reunião o próprio Hugo Motta, presidente da Câmara Federal; Alencar Santana (PT-SP), que preside a comissão especial responsável pela análise das propostas; Leo Prates (Republicanos-BA), indicado como relator; e o deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), presidente da ALPB.
Atualmente, tramam no Congresso duas propostas que visam extinguir a escala 6×1. Uma das proposições propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas. A outra também estabelece o limite de 36 horas por semana, mas prevê, adicionalmente, a diminuição da escala para apenas quatro dias de trabalho por semana.
A comissão especial que analisa simultaneamente essas iniciativas foi instalada na Câmara Federal no dia 24. O colegiado é composto por 38 membros titulares e igual número de suplentes. Pelo regimento da Câmara, podem ser necessárias até 40 sessões para que seja elaborado um parecer sobre as matérias em exame.
O encontro na Paraíba faz parte de uma série de encontros do programa “Câmara pelo Brasil”. Após a sessão na ALPB, a iniciativa seguirá para casas legislativas de Minas Gerais e de São Paulo. As duas reuniões seguintes também ocorrerão no mês de maio.
O objetivo da reunião na ALPB é promover a discussão das propostas junto a parlamentares e autoridades locais, dentro do calendário previsto pelo programa promovido pela presidência da Câmara Federal.
O desenvolvimento dos trabalhos na comissão especial e os próximos passos do processo legislativo dependerão das deliberações e do cronograma de sessões estabelecido pelos integrantes do colegiado.
Com informações de Jornaldaparaiba
