Comissão especial discute Projeto de Lei 3080/20
A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Projeto de Lei 3080/20 promove, nesta terça-feira, 2 de junho de 2026, uma audiência pública destinada a debater a proposta que institui a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O encontro está agendado para as 14h e ocorrerá no plenário 9 da Câmara dos Deputados. A sessão foi convocada pela comissão que examina o texto do projeto e tem como objetivo central a discussão da iniciativa legislativa que trata das diretrizes da política voltada às pessoas com TEA.
O Projeto de Lei 3080/20 propõe a instituição de uma política nacional específica para o Transtorno do Espectro Autista, identificado pela sigla TEA, conforme previsto no próprio texto em apreciação pela comissão especial da Câmara. A audiência pública reunirá os trabalhos destinados a analisar o conteúdo e os efeitos da proposta no âmbito legislativo.
O debate público integra as etapas de apreciação do projeto na comissão que o tem em pauta e foi marcado para o início da tarde de terça-feira, no plenário previamente indicado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
A realização da audiência pública visa propiciar espaço para a exposição das matérias constantes no projeto e para o encaminhamento de questões relativas à instituição da Política Nacional para Pessoas com TEA, conforme previsto no Projeto de Lei 3080/20 em tramitação na Casa.
Os horários, local e a identificação do projeto conciliam-se com a programação oficial estabelecida para a comissão especial, responsável por reunir e examinar propostas relacionadas ao tema definido no referido projeto de lei.
Ao final da sessão, caberá à comissão registrar as contribuições e deliberações produzidas durante a audiência pública para subsidiar a tramitação subsequente do Projeto de Lei 3080/20.
Com informações de Paraibaonline
