A propaganda eleitoral nas ruas e na internet para as Eleições 2026 começa em 16 de agosto. Para esclarecer dúvidas sobre as práticas permitidas e as condutas proibidas durante esse período, a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) divulgou, nesta sexta-feira (7 de agosto de 2026), a Cartilha de Propaganda Eleitoral – Eleições 2026.
A publicação tem como público-alvo cidadãos e cidadãs, partidos políticos, federações e coligações, e foi elaborada com o objetivo de orientar todos esses atores sobre os limites legais aplicáveis à propaganda eleitoral tanto nas vias públicas quanto no ambiente digital.
Segundo a CRE, a cartilha reúne informações destinadas a explicar o que é permitido e o que é vedado na atuação eleitoral, ajudando a reduzir infrações e a esclarecer procedimentos relacionados à promoção de candidaturas durante o período oficial de campanha.
O início da propaganda de rua e a veiculação na internet em 16 de agosto marcam o começo das ações de divulgação que estarão sujeitas às normas eleitorais previstas para as Eleições 2026. Com a publicação da cartilha, a Corregedoria Regional Eleitoral busca fornecer orientações práticas para evitar irregularidades e garantir que os agentes envolvidos conheçam as regras aplicáveis.
A iniciativa da CRE ocorre em período preparatório às eleições, com a intenção de ampliar o conhecimento público sobre os direitos e deveres no contexto da propaganda eleitoral, sem apresentação de medidas punitivas no texto de lançamento, mas com foco na informação preventiva.
A cartilha deve servir como referência para partidos, federações, coligações e eleitores na condução das atividades de campanha, tanto em espaços públicos quanto nas plataformas digitais, a partir do início oficial das propagandas indicado pela Justiça Eleitoral.
Com a publicação, a Corregedoria espera contribuir para uma disputa eleitoral mais transparente e em conformidade com as regras vigentes, oferecendo material de consulta para os distintos atores envolvidos no processo.
Com informações de Paraibaonline
