O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, autuou cinco supermercados em Sousa, no Sertão paraibano, durante uma fiscalização realizada nesta terça-feira (7). A vistoria identificou diversos problemas relacionados à segurança alimentar, higiene e cumprimento de normas de defesa do consumidor.
Entre as irregularidades apontadas pelos agentes estavam carnes bovinas com prazo de validade vencido e alimentos em estado de deterioração. Os fiscais também encontraram produtos refrigerados guardados em temperaturas inadequadas, o que comprometeu a qualidade dos itens perecíveis.
Além dos alimentos impróprios, a operação constatou mercadorias sem rastreabilidade e itens que não apresentavam informação sobre origem, fabricante ou validade. Foi registrada ainda desorganização e falta de higiene em estoques e câmaras frias, apontando falhas nas condições de armazenamento.
Outras infrações notificadas envolveram problemas na precificação, ausência de informações obrigatórias direcionadas ao consumidor e inconformidades relacionadas à acessibilidade. A fiscalização também verificou que alguns estabelecimentos operavam sem o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar, documento exigido para funcionamento seguro.
Segundo o MPPB, todos os cinco supermercados vistoriados receberam autuações por conta das irregularidades encontradas. A nota do órgão ressalta o papel do MP-Procon na proteção dos direitos dos consumidores e no controle das condições sanitárias dos pontos de venda.
Até a última atualização desta reportagem, nenhum dos supermercados autuados havia se manifestado oficialmente sobre as autuações ou informado medidas adotadas para regularizar as irregularidades apontadas pelos fiscais.
A operação integra ações de fiscalização voltadas a garantir a segurança dos alimentos comercializados e o cumprimento das normas que protegem os consumidores na Paraíba.
Com informações de Jornaldaparaiba
