Cinco supermercados foram autuados por comercializar alimentos vencidos e impróprios para o consumo durante uma ação de fiscalização realizada em Patos, no Sertão da Paraíba, nesta quarta-feira (8 de julho de 2026). A operação foi conduzida pelo MP-Procon, órgão vinculado ao Ministério Público da Paraíba, e resultou na apreensão dos produtos considerados inadequados.
Segundo o órgão, seis estabelecimentos passaram por inspeção. Em apenas um não foram registradas irregularidades. Entre as não conformidades identificadas estão alimentos com embalagens danificadas, itens sem identificação adequada e mercadorias com informações irregulares sobre data de validade e rastreabilidade.
A equipe fiscal também detectou divergências nos preços exibidos nas gôndolas em comparação com os valores registrados em leitores ópticos e nos caixas, situação que, conforme o MP-Procon, pode configurar publicidade enganosa. Além disso, foram verificadas falhas na disponibilização de informações obrigatórias ao consumidor e ausência de cartazes exigidos por lei.
Outras irregularidades apontadas incluem problemas de acessibilidade para pessoas com deficiência, alvarás sanitários vencidos e certificados de conformidade do Corpo de Bombeiros fora da validade. O conjunto de infrações, segundo o órgão de defesa do consumidor, infringe normas previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação sanitária e de segurança.
O Ministério Público não divulgou os nomes dos supermercados autuados. Os autos de infração foram lavrados garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme previsto na legislação aplicável.
A operação reafirma a atuação do MP-Procon na fiscalização de estabelecimentos comerciais para assegurar condições adequadas de higiene, segurança e informação ao consumidor.
Com informações de G1
