Juristas de todo o país estarão reunidos em João Pessoa em 17 e 18 de novembro para participar do Congresso Nacional da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). O encontro, organizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), ocupará o auditório da ESMA, localizado no bairro Altiplano Cabo Branco.
O credenciamento dos inscritos começará às 8h de sexta-feira (17), seguido da solenidade de abertura e de uma série de painéis distribuídos ao longo dos dois dias. As discussões terão foco no fortalecimento do núcleo familiar, na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade e na evolução das normas que combatem a violência doméstica.
Temas em destaque
Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, a presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, explicou que o congresso levará à Paraíba debates atuais sobre o Direito de Família. Entre os assuntos destacados por ela estão a aplicação da Lei Maria da Penha, a adoção de medidas protetivas, a tutela de pessoas com deficiência mental e intelectual, além das mudanças ligadas a casamento, união estável e técnicas de reprodução assistida.
Regina Beatriz ressaltou que a inserção desses tópicos na programação permitirá aproximar a comunidade jurídica dos desafios enfrentados pelos tribunais e pela sociedade. “A Paraíba será palco de reflexões decisivas para o Direito de Família contemporâneo”, afirmou.
Integração institucional
Também participaram da entrevista o desembargador Onaldo Queiroga e o advogado Donato Henrique. Ambos enfatizaram que a colaboração entre instituições jurídicas e acadêmicas é essencial para atualizar as práticas profissionais e aperfeiçoar a proteção à dignidade humana. Segundo eles, o congresso reforça esse elo ao reunir magistrados, advogados, professores e estudantes em um mesmo ambiente de discussão.
A expectativa é de que o evento consolide João Pessoa como referência nacional no estudo de Direito de Família e Sucessões. Além de painéis temáticos, a programação inclui momentos de networking que pretendem incentivar a troca de experiências e o surgimento de projetos de pesquisa conjuntos.
As inscrições permanecem abertas e podem ser realizadas pela internet nos canais oficiais da ADFAS e da OAB-PB. Os participantes receberão certificado de participação ao final das atividades.
Com informações de Paraiba
