O Conselho Curador do FGTS aprovou na quinta-feira (10) a elevação em R$ 500 milhões do montante destinado a subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida em 2026, elevando o total de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões.
A alteração vale apenas para o exercício de 2026. O conselho informou que o plano plurianual que abrangerá 2027 a 2029 será pauta da próxima reunião, marcada para o fim de outubro.
Os recursos adicionais são aplicados como descontos na compra de imóveis das faixas 1 e 2 do programa habitacional, que atendem famílias com renda de até R$ 5 mil por mês. Esse montante não precisa ser devolvido ao fundo do FGTS, pois tem a finalidade de reduzir o custo das unidades para os beneficiários.
De acordo com Johnny Ferreira dos Santos, coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, o novo teto garante a projeção de uso de subsídios e cria margem de segurança operacional. Segundo ele, a estimativa é utilizar R$ 12,6 bilhões em subsídios neste ano, e o aumento assegura folga financeira para execução das ações previstas.
Johnny ressaltou também a necessidade de manter reservas mínimas em unidades dos agentes financeiros para evitar indisponibilidade de recursos no final do exercício e permitir eventuais remanejamentos, caso surjam demandas imprevistas.
Além do ajuste nos subsídios do Minha Casa, Minha Vida, os demais orçamentos do FGTS foram mantidos nos valores já estabelecidos: R$ 144,5 bilhões para habitação; R$ 8 bilhões para saneamento; R$ 8 bilhões para infraestrutura; e R$ 8,5 bilhões para saúde.
O acréscimo de R$ 500 milhões no total de subsídios representa uma medida pontual para 2026. A definição de recursos para os anos seguintes será avaliada na próxima reunião do Conselho Curador, quando será apresentado e debatido o plano plurianual relativo a 2027-2029.
Com informações de Agência Brasil
