O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) instituiu um Observatório da Violência contra Médicos por meio de resolução publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (20). O objetivo é reunir registros sobre agressões ocorridas durante o exercício profissional e transformar esses dados em subsídios para ações de prevenção, fiscalização e interlocução com autoridades.
Segundo o presidente do CRM-PB, Bruno Leandro, a iniciativa pretende organizar as notificações para identificar padrões e locais de maior risco. Ele afirmou que o conselho quer ir além do simples recebimento de denúncias, convertendo os registros em informação estruturada que oriente medidas direcionadas a gestores públicos, forças de segurança, ao Ministério Público e a proposições legislativas.
Funcionamento e prazos de notificação
O Observatório ficará vinculado à Comissão de Defesa das Prerrogativas Médicas do CRM-PB e terá a responsabilidade de receber e analisar relatos de violência contra médicos em todo o estado. As unidades de saúde públicas e privadas deverão comunicar ao conselho os episódios ocorridos em suas dependências, e os profissionais também poderão notificar diretamente, mesmo que a instituição não tenha registrado o caso.
As comunicações serão feitas por formulário eletrônico. A resolução estabelece prazos específicos: casos considerados graves devem ser notificados ao CRM-PB em até 72 horas a partir do momento em que o responsável pela notificação toma conhecimento do fato; nas demais situações, o prazo é de até cinco dias úteis. O presidente destacou que o limite de 72 horas refere-se apenas ao envio da notificação e não ao início de eventuais fiscalizações pelo conselho.
Critérios para classificar casos graves
O CRM-PB listou situações consideradas graves: agressão física com lesão; uso ou exibição de arma; ameaça de morte ou de lesão grave; violência sexual; privação de liberdade; perseguição ou ameaça reiterada com risco atual; invasão de área restrita com risco à integridade; e qualquer circunstância que represente risco iminente à vida ou à integridade física.
Com a sistematização das ocorrências, o conselho pretende produzir indicadores e mapas de risco que permitam direcionar ações de fiscalização e prevenção aos pontos mais vulneráveis, além de fundamentar cobranças objetivas junto a gestores e órgãos responsáveis pela segurança.
O anúncio do Observatório ocorre em meio a dados que apontam alta incidência de agressões entre profissionais de saúde. Pesquisa divulgada pelo CRM-PB em fevereiro de 2026, com 611 médicos ouvidos em 2025, indicou que 493 (80%) relataram violência verbal; 381 (62%) violência moral; 58 (9%) violência física; 32 (5%) violência sexual; e 228 (37%) situações de discriminação.
Com informações de G1
