O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) decretou a interdição ética parcial das atividades de enfermagem no Hospital Municipal Pedro I, localizado em Campina Grande. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14. A medida atinge três áreas da unidade hospitalar: o Centro de Material e Esterilização (CME), a Unidade de Terapia Intensiva Adulto 2 (UTI 2) e o Posto de Enfermagem 2.

De acordo com o documento oficial, a decisão foi motivada pelo risco iminente que as condições de trabalho e de atendimento representam para pacientes, profissionais e demais usuários. Na inspeção mais recente, fiscalizadores constataram que os setores citados continuavam funcionando em ambiente considerado inadequado, sem qualquer avanço estrutural, administrativo ou organizacional em relação à vistoria anterior.

Irregularidades encontradas

O relatório do Coren-PB aponta uma série de problemas. Entre eles, destacam-se:

  • Falhas graves na estrutura física dos espaços, comprometendo a segurança;
  • Equipamentos em estado precário, insuficientes para a demanda de atendimento;
  • Armazenamento inadequado de materiais críticos, o que pode contaminar itens utilizados em procedimentos;
  • Registros de enfermagem incompletos ou irregulares, dificultando o acompanhamento clínico;
  • Rotinas assistenciais inadequadas e ausência de protocolos padronizados;
  • Deficiências de higiene em áreas essenciais e falta de privacidade para os pacientes;
  • Execução de atos privativos do enfermeiro por técnicos de enfermagem, prática vedada pela legislação profissional.

Providências para liberação

Para que a interdição seja revogada, o Hospital Pedro I precisará comprovar a solução de cada irregularidade listada. As melhorias exigidas incluem adequação da estrutura física, substituição ou manutenção de equipamentos, implementação de protocolos assistenciais seguros, correção nos registros de enfermagem e capacitação das equipes para assegurar que as atribuições de cada categoria profissional sejam respeitadas.

Enquanto as pendências não forem sanadas e homologadas pelo Coren-PB, as atividades de enfermagem permanecem suspensas nos setores interditados. Outros departamentos do hospital continuam em funcionamento normal, sob acompanhamento permanente do conselho.

O Coren-PB reforçou que a medida visa proteger a integridade física e a saúde dos pacientes, além de garantir condições dignas de trabalho aos profissionais de enfermagem.

Com informações de Clickpb