Reconhecimento federal vale para municípios afetados por estiagem e deslizamentos
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), publicou no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (28) a Portaria nº 2.420/2026, que reconhece a situação de emergência em quatro municípios da Paraíba em razão de desastres naturais.
As cidades incluídas na portaria são Lastro, localizada na região de Sousa; São José do Sabugi, na região de Patos; Santo André, no Cariri paraibano; e Caaporã, no Litoral Sul do estado. Segundo o texto oficial, Lastro, São José do Sabugi e Santo André tiveram o decreto de emergência motivado pela estiagem, que reduziu a disponibilidade de água, afetou o abastecimento e causou perdas na produção agropecuária.
Caaporã recebeu o reconhecimento federal em razão dos danos causados por deslizamentos de terra na área urbana e/ou periurbana. A portaria detalha que as ocorrências configuram situação de emergência, justificando a adoção de medidas excepcionais para atendimento às necessidades imediatas da população atingida.
Com o reconhecimento pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, as prefeituras desses municípios ficam habilitadas a solicitar recursos e apoio da União para ações de resposta e mitigação. Entre as medidas possíveis estão a distribuição de água potável, entrega de cestas básicas e kits de assistência humanitária, além da execução de obras necessárias para o restabelecimento de serviços essenciais e para a recuperação das áreas afetadas.
A norma foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil e entrou em vigor na data de sua publicação no DOU. A publicação formaliza o reconhecimento federal e autoriza os procedimentos administrativos para liberação de recursos e apoio técnico aos municípios declarados em emergência.
O reconhecimento busca agilizar a assistência às populações impactadas pela estiagem e pelos deslizamentos, permitindo ações emergenciais coordenadas entre os governos municipal, estadual e federal.
Com informações de Diariodosertao
