A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que ele possa obter a remição de parte da pena por meio da leitura de obras, conforme prevê resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses no complexo da Polícia Federal em Brasília, após condenação por tentativa de golpe de Estado.

O requerimento menciona a intenção do ex-chefe do Executivo de aderir às atividades educativas e culturais estabelecidas na legislação de execução penal. Segundo a norma do CNJ, cada livro lido e avaliado pelo detento pode resultar na redução de quatro dias da pena, desde que o preso elabore uma resenha aprovada por comissão e homologada pelo juiz responsável.

Relatos de Bolsonaro

O pedido de remição reacendeu registros públicos em que Bolsonaro deixou claro não ter o hábito de leitura. Em dezembro de 2021, ele recusou um livro oferecido e afirmou: “Não, desculpa, eu não tenho tempo de ler. Já tem três anos que não leio um livro. Desde que assumi a presidência, não li mais nada”.

Em fevereiro de 2023, durante discurso na New Hope Church, em Orlando (Estados Unidos), o então ex-presidente declarou que parou de ler jornais há três anos. “Eu não leio jornais há três anos. Se for ler jornal, duas coisas acontecem: primeiro, você já sai com uma carga negativa de casa enorme, tudo é tua culpa”, disse.

Mais recentemente, em 31 de janeiro de 2025, em entrevista à Rádio Bandeirantes Goiânia, Bolsonaro voltou a afirmar: “Livro eu não leio mais, não dá. Não tenho tempo, sou sincero”. Na ocasião, disse também se informar por meio de mensagens e conteúdos de grupos de WhatsApp, além de relatórios técnicos. “Eu aqui tenho rede de zap, informações… A China assinou com o Brasil 37 acordos. Esse eu tenho que ler, não dá para ler romance mais, não dá. Eu desculpa aqui, estou com 69 anos. Acabei de ler um grande livro agora aqui, ó, 500 e poucas páginas. Relatório do Congresso Americano sobre a Covid e vacina. Eu não posso, com todo o respeito, hoje em dia, trocar isso aqui por um livro de romance”, justificou.

O ex-presidente também declarou não ser fã de cinema: “Filme não dá, não… só vejo futebol”, afirmou.

Pedido de remição de pena

No documento enviado ao STF, os advogados registram que Bolsonaro deseja participar formalmente do programa de leitura regulamentado pelo CNJ, “com o objetivo de desenvolver atividades educativas e culturais compatíveis com a finalidade ressocializadora da pena”. O relator do caso no Supremo é o ministro Alexandre de Moraes.

O processo ainda será analisado pela Corte, e a eventual concessão do benefício dependerá da avaliação judicial dos relatórios de leitura e das resenhas produzidas pelo ex-presidente.

Com informações de Polemicaparaiba