A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão foi convocada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, para integrar temporariamente a composição da Corte em Brasília. Ela foi chamada para ocupar as atribuições do ministro Og Fernandes, que está em processo de aposentadoria compulsória por atingir a idade-limite.
Segundo a convocação, Maranhão viajou a Brasília nesta semana e passou a acompanhar as rotinas do tribunal superior. A expectativa é de que ela assuma formalmente as funções no início da próxima semana, quando será publicado o ato oficial de convocação. A permanência dela na Corte será temporária, até que seja escolhido um novo integrante efetivo, processo que, segundo a previsão divulgada, só deve ocorrer em 2027.
Conforme o regimento do STJ, o desembargador convocado exerce, de forma plena, as funções judicantes do ministro substituído: assume o acervo de processos, relata ações, participa de sessões de julgamento e profere votos nos processos sob sua relatoria.
Og Fernandes deixará o cargo ao completar 75 anos em novembro, atingindo o limite para aposentadoria compulsória. O ministro atuou no Superior Tribunal de Justiça por mais de 18 anos.
Quem é Fátima Maranhão
Natural de João Pessoa, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão é formada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde também concluiu pós-graduação em Direito Processual Civil. Antes de ingressar na magistratura, trabalhou como advogada entre 1979 e 1984.
Em julho de 1984, Maranhão ingressou na magistratura paraibana após ser aprovada em primeiro lugar no 43º concurso para juiz de Direito. Durante a trajetória na carreira, atuou nas comarcas de Pilões, Rio Tinto, Bayeux, Campina Grande e João Pessoa.
Em 13 de junho de 2002, foi nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tornando-se a primeira mulher a integrar a Corte estadual. Posteriormente, assumiu a presidência do Tribunal no biênio 2013-2014, igualmente como a primeira mulher a ocupar o cargo. Maranhão também integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como membro efetivo e mantém atuação na área literária, sendo integrante da Academia Paraibana de Letras.
Ela deve iniciar as atividades no STJ assim que o ato de convocação for publicado oficialmente e permanecer no exercício até a escolha do novo ministro efetivo, prevista para 2027.
Com informações de Jornaldaparaiba
