Dois restaurantes em João Pessoa foram autuados após fiscais identificarem alimentos vencidos e outras irregularidades sanitárias em inspeção realizada pelo MP-Procon, órgão vinculado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta quarta-feira (15 de julho de 2026). Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados pelas autoridades.
Em um dos locais, a fiscalização apontou múltiplos problemas. Além de encontrar produtos com prazo de validade expirado, os agentes verificaram itens de origem animal sem rastreabilidade, sem identificação do estabelecimento produtor e sem comprovação de registro junto aos órgãos oficiais de inspeção competentes. O estabelecimento também operava com o Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar vencido.
No outro restaurante inspecionado, os fiscais identificaram irregularidades relacionadas à produção e à embalagem de um molho destinado à comercialização. As embalagens não observavam os requisitos obrigatórios de rotulagem e não apresentavam informações essenciais ao consumidor, como data de fabricação, prazo de validade e lista de ingredientes.
Diante das inconformidades, a Vigilância Sanitária expediu um Termo de Notificação exigindo que o estabelecimento regularize as irregularidades apontadas. Os alimentos considerados em desacordo com as normas sanitárias foram descartados na presença das equipes de fiscalização, conforme os procedimentos adotados pela Vigilância Sanitária.
O MP-Procon lavrou Auto de Infração em razão das irregularidades constatadas, enquanto a Vigilância Sanitária registrou um Termo de Inspeção. As medidas adotadas visam garantir a segurança dos consumidores e a adequação dos estabelecimentos às normas sanitárias e de segurança.
As autoridades não informaram valores de multas aplicadas nem prazos concedidos para regularização.
Com informações de G1
