O deputado estadual Eduardo Carneiro (Progressistas) tem colocado a educação entre as prioridades de seu mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O parlamentar é autor de diversas proposições aprovadas e de projetos em tramitação que visam ampliar a inclusão, modernizar serviços educacionais e fortalecer a formação cidadã nas escolas da rede estadual.
Prioridade de vagas para famílias com necessidades especiais
Uma das principais medidas de Carneiro é a Lei Ordinária nº 14.560, que assegura prioridade na oferta de vaga, em unidade da rede pública estadual de ensino mais próxima da residência, para crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou tenham idade igual ou superior a 60 anos. A norma busca diminuir deslocamentos das famílias e facilitar o acesso à educação.
O deputado afirmou que a sanção da lei traz satisfação pessoal e ressaltou que a iniciativa beneficiará centenas de famílias em todo o estado.
Incentivo à pesquisa e digitalização de documentos
Outra proposição de Eduardo Carneiro convertida em lei é a Lei Ordinária nº 14.491, que institui a Política Estadual de Incentivo à Iniciação da Pesquisa Científica e Estudos nas escolas públicas da educação básica da rede estadual. Segundo o parlamentar, a norma fomenta a pesquisa científica, o pensamento crítico e a inovação no ambiente escolar.
A Lei Ordinária nº 11.793 trata da disponibilização online dos nomes de alunos concluintes do ensino fundamental e médio, além do registro de diplomas, certificados e históricos escolares com certificação digital. A proposta tem como objetivo modernizar os serviços educacionais e facilitar o acesso aos documentos escolares.
Projetos voltados ao atendimento e à formação complementar
Além das leis sancionadas, Carneiro é autor de projetos que buscam ampliar a capacitação e as atividades pedagógicas nas escolas estaduais. Entre eles está o Projeto de Lei que institui protocolos de atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) em cursos de primeiros socorros, com foco na formação de profissionais para um atendimento mais seguro e humanizado.
Outro projeto de sua autoria é o que institui o Programa Oficina dos Saberes na rede pública estadual, incentivando atividades complementares voltadas ao desenvolvimento intelectual, cultural e científico dos estudantes. Há também o Projeto de Lei que institui a Semana da Cidadania nas escolas estaduais, destinada a promover ações educativas sobre cidadania, educação financeira e direitos do consumidor.
Carneiro declarou o compromisso de seguir atuando para modernizar e elevar a qualidade da educação no estado, reconhecendo avanços já alcançados e a necessidade de prosseguir com iniciativas legislativas e administrativas.
Com informações de Polemicaparaiba
